Violência política contra as mulheres é tema de seminário na UFMG

0
221
Deputadas mineiras denunciam ataques da extrema-direita - foto: ALMG
Deputadas mineiras denunciam ataques da extrema-direita - foto: ALMG

Organizado pelo NEPEM e pela UDH, evento aborda ameaças e seu enfrentamento 


A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sedia, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o I Seminário Nacional “Violência Política contra as Mulheres: Desafios e Avanços no Brasil”. 

O evento é promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem), vinculado ao Departamento de Ciência Política (DCP) e à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich). Tem como parceira a Pró-reitoria de Extensão (Proex), por meio da Universidade de Direitos Humanos (UDH), que realiza em conjunto a IV Jornada de Direitos Humanos da UFMG. 

Toda a programação será na UFMG
Auditório Carangola, 1º andar, Fafich, na Av. Antônio Carlos
Não é necessário fazer inscrições previamente.

Confira a programa completa abaixo

Contexto: a urgência da intervenção

O Seminário está organizado em três mesas. A iniciativa dá continuidade a eventos focados na avaliação dos impactos das leis nº 14.197/2021, que aborda a violência política em seu caráter mais geral, e nº 14.192/2021, que trata especificamente da violência política contra as mulheres. 

As eleições de 2022 introduziram as duas leis a respeito da violência política nas discussões do tema. Desde então, têm ocorrido debates continuados sobre a pactuação de fluxos e a implementação de ações de enfrentamento. Mas não existem regras totalmente consolidadas sobre competências e responsabilidades das várias instituições envolvidas nesse enfrentamento. 

A indefinição sobre esses procedimentos deixa abertas as portas para a perpetuação de mais violências. O mais recente Boletim do Observatório de Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) reuniu dados coletados entre julho e setembro de 2023, que revelam uma grave situação do estado de Minas Gerais. 

Em apenas três meses, Minas lidera a lista, ao lado de São Paulo, tendo ambos 13 registros de casos de violência política contra as mulheres. Até o primeiro semestre deste ano, o estado ocupava o quarto lugar entre os estados com mais ocorrências de violência política, desde o ano 2020, com 120 casos. Nas três primeiras posições, estavam Bahia (134 episódios), Rio de Janeiro (142) e São Paulo (210). 

Este contexto de escalada da violência também dialoga com um aumento da parcela feminina entre as vítimas de violência política, que destaca o aumento de 16,9% na vitimização de mulheres que atuam na política, em relação ao recorte divulgado no trimestre anterior. 

Considerando apenas o estado de Minas, parlamentares nos três níveis legislativos – municipal (BH), estadual e federal – vêm sofrendo ameaças nos seis últimos meses. Entre elas, estão as vereadoras Cida Falabella (PSOL) e Iza Lourença (PSOL), e as deputadas estaduais Bella Gonçalves (PSOL), Andréia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT), Lohanna França (PV) e Leninha Alves (PT). 

Acompanhadas da representante do Movimento #ElasFicam, Marília Gomes, todas participam da mesa “Violência Política de Gênero e Raça: Denúncia, Enfrentamentos e Desafios”, na sexta, no dia 1º de dezembro, a partir das 14h. 

Esta seção tem organização conjunta, integrando também a programação da 4ª Jornada de Direitos Humanos da UFMG. 

Quem participa

O Seminário conta com a participação de representantes de diversos órgãos públicos, como Ministério das Mulheres (MM), Observatório Nacional da Mulher na Política – Câmara dos Deputados (ONMP-CD), Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), além de movimentos e organizações da sociedade civil. 

Entre as participações confirmadas para as mesas estão:

 Carmen Foro, secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (MM); deputada estadual Ione Pinheiro, procuradora da Mulher (ALMG); deputada estadual Macaé Evaristo, líder da Bancada Feminina (ALMG); e deputada estadual Ana Paula Siqueira, presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (ALMG). 

Eventos NEPEM/UFMG

Este evento é parte constitutiva de dois trabalhos de pesquisa e extensão desenvolvidos pelo NEPEM/UFMG, nos anos de 2023 e 2024, a saber: “Representação, Processos de Inclusão e Violência Política: Construindo Redes de Mulheres na Política” (que conta com financiamento da FAPEMIG) e “Enfrentamento à Violência Política de Gênero: Construindo Redes de Mulheres” (financiado através de Emenda Parlamentar da ex-deputada federal Aurea Carolina – PSOL/MG).

“Violência Política contra as Mulheres: Desafios e Avanços no Brasil”

Realização: NEPEM/UFMG
Parceria: Universidade dos Direitos Humanos/Rede de Direitos Humanos UFMG (4ª
Jornada de Direitos Humanos)
Local: Auditório Carangola, 1º andar, FAFICH/UFMG
Av. Antônio Carlos, 6627, Pampulha, Belo Horizonte

Programação

Quinta, 30/11
Das 9h às 12h

Mesa 1 – Violência Política de Gênero e Raça: Novos Marcos Legais, Obstáculos e Ações
Governamentais
Coordenação da Mesa: Marlise Matos (NEPEM UFMG)
Expositoras:

  • Carmen Foro (Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e
    Participação Política – MM)
  • Ana Cláudia Sousa Oliveira (Coordenadora de Pesquisa – ONMP)
  • Deputada Estadual Ione Pinheiro (Procuradora da Mulher – ALMG)
  • Deputada Estadual Macaé Evaristo (Líder da Bancada Feminina – ALMG)
  • Deputada Estadual Ana Paula Siqueira (Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos
    da Mulher – ALMG)

    Das 14h às 17h
    Mesa 2 – Violência Política de Gênero e Raça em Rede: Pactuação de fluxos, notificações
    e registros de denúncias

    Coordenação da Mesa: Alessandra Fonseca (NEPEM UFMG)
    Expositoras:
  • Marlise Matos (Coordenadora NEPEM UFMG)
  • Desembargadora Evangelina Castilho Duarte (Superintendente da Coordenadoria da
    Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas
    Gerais)
  • Promotor de Justiça Edson Resende Castro (Coordenador Estadual de Apoio aos
    Promotores Eleitorais – MPMG)
  • Maíra Cristina Corrêa Fernandes (Superintendente de Articulação de Políticas para as
    Mulheres da Subsecretaria de Políticas dos Direitos das Mulheres – SEDESE-MG)
  • Andreia Crivaro (Representante do Fórum de Mulheres Lideranças de MG)

    Sexta, 01/12
    Das 14h às 17h
    Mesa 3 – Violência Política de Gênero e Raça: Denúncia, Enfrentamentos e Desafios
    Coordenação da Mesa: Viviane Gonçalves (NEPEM/UFMG)
  • Marília Gomes (Representante do Movimento #ElasFicam)
  • Vereadora Cida Falabella (PSOL)
  • Vereadora Iza Lourença (PSOL)
  • Deputada estadual Andréia de Jesus (PT)
  • Deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT)
  • Deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL)
  • Deputada estadual Leninha Alves (PT)
  • Deputada estadual Lohanna França (PV

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here