O Ministério das Comunicações (MiniCom), em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), lança em Minas Gerais o novo Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias e educativas, na próxima segunda-feira, dia 17, no Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais. Estarão presentes o secretário de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Emiliano José, e o secretário de Inclusão Digital, também do ministério, Jefferson D’Avila de Oliveira.
O novo Plano Nacional de Outorgas vai desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de emissoras para garantir que a população tenha maior acesso à comunicação pública. O processo de autorização de uma nova rádio comunitária pode cair de dois anos, em média, para seis meses. Pelas novas regras, o número de documentos que as entidades deverão apresentar diminuirá de 33 para sete. No caso das emissoras educativas, a relação de documentos cairá de 18 para oito.
Durante o evento, a Sedpac e a Prodemge apresentam também o Programa Raiz Antena – Povos em Rede, que tem o objetivo de ampliar as perspectivas profissionais, produtivas e criativas de comunidades e assentamentos através de equipamentos para conexão com a internet e acesso a conteúdos digitais.
Serviço
Evento: Lançamento do Plano Nacional de Outorgas e apresentação do Programa Raiz Antena- Povos em Rede
Data: 17/8/2015 – Segunda-feira
Hora: 14h às 18h
Local: Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais – Avenida Álvares Cabral, 400, Centro – Belo Horizonte.