Governo lança portal de conscientização sobre direitos humanos

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Cartaz ódio ou opinião, do governo federal
Cartaz ódio ou opinião, do governo federal

“Ódio ou Opinião”, novo portal do governo federal busca conscientizar sobre violações de direitos em discursos na internet

Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o governo federal lançou no Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, uma página para publicação de conteúdos que orientam sobre como denunciar quando a liberdade de expressão afeta outras pessoas de forma criminosa.

“Ódio ou Opinião”, novo portal do Governo Federal, ajuda a identificar violações de direitos em discursos na internet
Novo portal vai ajudar sociedade a diferenciar discurso extremista ou propagador de ódio daquilo que é apenas opinião e expressão de liberdade

Para fortalecer a trincheira de combate ao discurso de ódio e ao extremismo no ambiente digital brasileiro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, na terça-feira (18), o portal Ódio ou Opinião. O intuito é que a página seja mais uma aliada na defesa de direitos dos cidadãos na navegação pela internet.

No site odioouopiniao.mdh.gov.br, é possível desmistificar, com exemplos práticos, a diferença entre discurso extremista ou propagador de ódio daquilo que é apenas opinião e expressão de liberdade. Desde 2022, a Organização das Nações Unidas (ONU) marca o 18 de junho como o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio.

Com um menu intuitivo, a página detalha dados atualizados sobre a violência online no Brasil – extraídos do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH); divulga notícias sobre o tema; explica como reconhecer um discurso de ódio; dá dicas de como adotar uma conduta respeitosa no ambiente digital; e ainda orienta sobre como denunciar violações pelo Disque 100.

Acesse o portal Ódio ou Opinião

Campanha Nacional

O lançamento do portal Ódio ou Opinião é uma das ações da Campanha Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio no Brasil, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o slogan “Discurso de ódio não é opinião”. Nos próximos meses, outras ações de comunicação serão promovidas pelo MDHC com o mesmo intuito.

Desde o início de 2023, a Pasta tem promovido medidas de enfrentamento à questão. Uma delas foi a criação de um Grupo de Trabalho formado por membros da sociedade civil e de diversas instituições do governo federal para propor a formulação de políticas públicas voltadas ao tema. O relatório final do grupo – disponível na página do MDHC e no novo portal – faz um diagnóstico, traça diretrizes e elenca recomendações estratégicas a serem adotadas.

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