À sombra da tragédia de Mariana

Texto: Lucas Ferraz, fotos: Flávio Tavares. Agência Pública.

Idealizado por Eike Batista, projeto foi vendido para Anglo American. Empreendimento será ampliado com apoio do estado de Minas. Ameaçados de morte, quatro moradores estão em programa de proteção.

O agricultor José Matozinhos dos Santos, 66 anos, pertence à terceira geração da família a nascer em Água Quente, uma comunidade espalhada nos morros da zona rural de Conceição do Mato Dentro, no centro de Minas Gerais. Sua mãe, Rosa Jesus, nascida e criada naquelas terras, completou 106 anos em 2017 vivendo no mesmo lugar. Matozinhos conta que seu bisavô foi o primeiro descendente a se assentar em Água Quente, há quase dois séculos – o município, um dos tantos criados no ciclo do ouro mineiro, tem 315 anos.

A vida de Matozinhos, de sua mãe e das dezenas de famílias da comunidade – assim como a de centenas de moradores de outros distritos da região – foi profundamente alterada desde o início de um dos mais emblemáticos e polêmicos projetos de mineração no país, o Minas-Rio, há dez anos.

Idealizado pelo empresário Eike Batista, que não demorou a passá-lo para a frente, o empreendimento tornou-se um dos principais na carta mundial da Anglo American, mineradora de origem sul-africana que, sediada em Londres, é responsável por toda a operação – as minas em Conceição do Mato Dentro, o mineroduto de mais de 500 quilômetros que transporta o minério de ferro até o porto de Açu, no Rio de Janeiro, e o terminal de onde ele é exportado.

Três anos depois de começar a extração, e ainda sem dar o retorno esperado, será aprovado provavelmente ainda neste mês o licenciamento que permitirá ampliar a produção das minas em uns 60% – um salto para estimáveis 26,5 milhões de toneladas de minério por ano, ante uma capacidade máxima que hoje varia entre 16 e 18 milhões de toneladas. Para isso, estão previstos o alargamento das cavas de exploração e o alteamento da barragem de rejeitos, que ganhará 20 metros para cima – terá capacidade para armazenar quatro barragens de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, protagonista do maior acidente ambiental do Brasil. Como o minério de ferro de Conceição do Mato Dentro não é dos mais puros, ele é submetido a um processamento, o que demanda mais água e, consequentemente, gera mais rejeitos.

Batizado de “step 3” e envolto em polêmicas desde a sua apresentação em 2015, o que inclui denúncias que vão de crimes ambientais a ameaças de morte contra parte da comunidade atingida, o projeto tem o apoio do governo mineiro, que o classificou com o selo de “empreendimento prioritário”, mesma classificação dada à volta das atividades da Samarco, suspensas desde a tragédia de novembro de 2015.

Um dos principais nós em Conceição do Mato Dentro (foto) é o que fazer com famílias como a de José Matozinhos, que vivem logo abaixo da barragem de rejeitos. Além de Água Quente, ainda estão nessa rota Passa Sete (nome do córrego homônimo onde a barragem foi erguida) e o também bicentenário distrito de São José do Jassém. No total, são cerca de 400 moradores, quase todos negros e dependentes da vida da roça, que nos últimos três anos viram desaparecer a água antes limpa e abundante.

A barragem foi erguida sobre o córrego Passa Sete, que corta e abastecia as três comunidades. Hoje a água é turva, fedida e escassa, sem os peixes de outrora – a mortandade foi detectada em estudos de biólogos, mas o governo mineiro os considera inconclusivos. Uma pequena cachoeira em Água Quente desapareceu. A população vizinha ao córrego relata que sempre há alguma substância “estranha” descendo da barragem. (As águas do Passa Sete estão indiretamente ligadas ao rio Doce: o córrego desagua no rio Santo Antônio, que por sua vez é um dos afluentes do Doce, ainda contaminado em toda a sua extensão pela lama da Samarco.)

“Já disse para a empresa que é impossível comunidades como Passa Sete e Água Quente ficarem onde estão. Isto é real: os caras tinham um rio e hoje não têm mais”, afirma o prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira (PMDB).

Atualmente a água chega nas comunidades em caminhões providenciados pela empresa – a Anglo American não respondeu aos questionamentos sobre a escassez hídrica.

“Antes fazíamos tudo com a água daqui, tratávamos os animais, lavávamos roupa, pescávamos. Mas acabou”, lamenta-se Matozinhos. Da chácara onde ele vive com a mãe centenária se veem algumas das caixas-d’água instaladas no alto de um morro.

O medo, contudo, aflige as três comunidades: elas estão na chamada zona de autossalvamento da barragem, como era o caso do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (que ficava a 5 km de Fundão, enquanto Passa Sete, a mais próxima, está a 1,5 km da barragem da Anglo American). A maioria dos moradores, atemorizados, quer ir embora. Caso haja um rompimento, eles terão poucos minutos para se salvarem, por sua conta e risco, sendo alertados somente por uma sirene – já instalada pela empresa.

Desde que começou a ser implementado numa das regiões mais preservadas de Minas Gerais, o projeto de mineração é marcado por polêmicas e denúncias de violações aos direitos humanos – quatro pessoas que têm propriedades em disputa com a empresa estão atualmente num programa de proteção do governo estadual por ameaças de morte.

O projeto detonou um conflito na região de Conceição do Mato Dentro (município com 18 mil moradores, a 160 km de Belo Horizonte) que parece longe do fim. A mineradora e outras três empresas terceirizadas já foram autuadas até por manter trabalhadores em situação análoga à escravidão.

Passada a primeira fase de reassentamentos, quando 52 famílias foram obrigadas a sair da área onde hoje se desenvolve a mineração, restaram centenas de pessoas que estão ao redor do empreendimento. Como esses “vizinhos” estão fora da área de operação, a lei desobriga a mineradora de realocá-los. Nessa situação, além das comunidades localizadas abaixo da barragem, estão várias outras, de nomes como Gondó, Sapo e Cabeceira do Turco (na zona rural de Conceição), que passaram a conviver com os barulhos das máquinas e explosões, pó, poeira e mau cheiro.

O assunto vem sendo discutido pelo Ministério Público Estadual, que tenta um acordo entre a empresa e o governo mineiro para evitar a judicialização do caso, o que provavelmente arrastaria as remoções na Justiça por anos.

A Anglo American não se manifestou. A mineradora disse ter aberto conversas individuais com os moradores, disponibilizando-se às remoções opcionais. O governo de Fernando Pimentel (PT) corrobora a decisão: as realocações devem ser opcionais. Até porque a obrigatoriedade criaria um precedente perigoso num estado que tem a mineração como razão de ser: não são poucas as cidades cujas barragens (e até mesmo minas) estão dentro das áreas urbanas.

“Ninguém aprendeu nada com o maior desastre ambiental do país. O estado comete os mesmos erros vistos em Mariana”, afirma Marcelo Mata Machado, promotor da comarca de Conceição do Mato Dentro.

A tragédia da Samarco não alterou a velha simbiose entre mineradoras e o poder público. Além da fragmentação das licenças ambientais, aspecto criticado pelo Ministério Público Federal, a postura da Anglo American – acusada de manter a truculência dos anos iniciais da MMX de Eike Batista e até de sonegar informações públicas sobre o empreendimento – continua a ser questionada pelos moradores e instituições que atuam no município.

A mineradora, passados mais de dez anos, ainda não teve o lucro esperado – ao contrário, os gastos para a implementação são considerados elevadíssimos, US$ 8,4 bilhões, segundo informou a Anglo American em nota. A aposta da empresa – e, por tabela, do endividado governo mineiro – é que a ampliação do complexo ajude a melhorar as cifras em breve. Para isso, a mineradora promete novos investimentos da ordem de R$ 1 bilhão.
Não eram cavalos

A história do projeto Minas-Rio começa com o sonho grande de Eike Batista e sua MMX, a mineradora do Grupo X que deu o pontapé inicial na operação, em 2006. As minas seriam conectadas ao porto de Açu, no Rio Janeiro, por um mineroduto que corta 33 municípios mineiros e fluminenses, um total de 529 quilômetros.

A empreitada, porém, começou maculada. As aquisições eram feitas por uma empresa que chegou à região dizendo estar interessada na criação de um haras, mas as terras, soube-se depois, eram ricas em minério de ferro. Valiam muito mais. A Polícia Federal investigou o caso, mas o inquérito foi arquivado sem conclusão.

A Anglo American tornou-se parceira de Eike Batista em 2007, adquirindo primeiro 49% das ações, até que no ano seguinte a empresa comprou todo o Minas-Rio. O centenário grupo africano herdou também os problemas deixados pela MMX: o atropelo no trato com a comunidade e as estimativas infladas de produção.

A crise financeira de 2008 e a abrupta queda do preço do minério agravaram a situação. A esses problemas se somaram os excessos de custos e os atrasos na implementação do projeto, que desde aqueles anos conta com o apoio dos governos de Minas e do Rio de Janeiro (à época, respectivamente, as gestões de Aécio Neves e Sérgio Cabral). Defensora da negociação com Eike Batista, a norte-americana Cynthia Carroll, então da CEO da Anglo American, acabou demitida diante dos maus resultados.

A ampliação em curso é também mais uma tentativa da mineradora de tentar resgatar um projeto que, por algum tempo, fora visto como promissor, mas cujos resultados se mostraram insatisfatórios. Em fóruns da atividade mineral mundo afora, já se especulou que a Anglo American poderia vender o Minas-Rio, ou ao menos contar com um parceiro para amenizar os custos.

Sobre a relação da empresa com a comunidade, ponto crítico de sua atuação em Minas, a mineradora não quis se manifestar.

“Há várias formas de violações, da informação sonegada à comunidade, com a empresa fazendo apenas marketing, ao plano de segurança apresentado, cuja rota de fuga das comunidades foi cercada com arame farpado pela própria empresa. Ninguém se importa com a população”, disse o procurador Helder Magno da Silva, que responde pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais.

Uma de suas ações foi pedir investigação por improbidade administrativa contra servidores da Secretaria de Meio Ambiente do governo estadual pela forma “açodada” com que o Executivo atuou no processo de licenciamento. “É muito estranha a postura”, resume.

O governo mineiro não se manifestou.

(Clique aqui e leia a reportagem completa.)

[12/3/18]

Veja também

Serjusmig impetra mandado de segurança contra o ‘provimento da mordaça’

Os advogados Humberto Lucchesi de Carvalho e João Victor de Souza Neves, da Lucchesi Advogados ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *