Jornalista atacada no Twitter toma medidas jurídicas contra agressores

A jornalista Gabi Coelho, que trabalha para o núcleo de checagem de fatos do jornal O Estado de S.Paulo em Belo Horizonte, já está tomando medidas jurídicas contra os ataques virtuais que sofreu no fim de semana passado. O caso está sendo acompanhado por advogado e os agressores deverão ser processados por injúria e racismo.

O Estadão integra consórcio de 36 veículos e coletivos independentes do projeto Comprova, iniciativa sem fins lucrativos para verificar desinformação, coordenada pela Abraji.

Os ataques a Gabi Coelho foram feitos depois que a repórter realizou seu trabalho jornalístico de checar afirmações importantes feitas em redes sociais.

Na sexta-feira 22/1, Gabi publicou checagem com o títuto “É enganoso que imunogenicidade da CoronaVac ofereça risco; Anvisa pediu dados complementares e não questionou segurança“.

Nela, a repórter mostra que são “enganosos os posts no Twitter que lançam dúvidas sobre a Coronavac por conta de seus dados de imunogenicidade – a capacidade que uma vacina tem para induzir o sistema imunológico a produzir anticorpos”. As postagens tiraram do contexto uma declaração do gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes.

Gabi Coelho abordou o autor do post por mensagem direta (DM) no Twitter. O homem publicou a conversa e insinuou que a repórter não tinha checado a coletiva do ministério. Sem admitir que as declarações foram tiradas do contexto, como a checagem mostrou,  em seguida o homem a bloqueou no Twitter, impedindo-a de acompanhar as mensagens que tentavam tirar sua credibilidade.

Com auxílio de profissionais e organismos de defesa dos direitos nas redes, a jornalista pôde documentar as agressões que servirão de provas no processo. Em posts dos seguidores de “Fiuza Pistola”, a repórter foi chamada de “burra”, “safada”, “praga terrorista”, “jornazista” e “besta quadrada”. Um dos agressores afirmou: “Só pela capivara dela você já vê que é lixo”.

Em outro post, um usuário deu a entender que a profissional só entrou no time do Estadão por meio de “quotas”. Para o advogado criminalista Djefferson Amadeus, coordenador do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), este post se enquadra no crime de racismo e as ofensas como prática de injúria.

“Com relação aos crimes raciais, entendo que o racismo velado, assim como o racismo recreativo, constituem crime de racismo. O que está em jogo no crime de racismo é a tentativa de hierarquizar pessoas, bem como a manutenção de uma ordem social injusta”, disse o advogado à Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Gabi fechou suas redes sociais por três dias depois de receber dezenas de mensagens ofensivas no Twitter. “Fechei minhas redes depois que percebi que até minha foto eles vazaram. Para minha própria segurança, fechei as contas com receio de mais exposição. É uma forma de constrangimento à liberdade de imprensa”, disse a repórter.

Ela contou que já recebeu outros ataques em redes sociais, mas uma onda como essa não acontecia desde 2018, quando ela trabalhava como jornalista de direitos humanos. Gabi ressaltou o caráter racista e misógino das postagens dos seus agressores.

Procedimentos para denúncias

Qualquer pessoa hostilizada nas redes sociais precisa juntar o máximo possível de provas, como print das mensagens, com a URL, testemunhas, vídeos, orienta a Abraji. O passo seguinte é procurar um advogado ou uma advogada. Outra orientação é registrar o caso em cartório por meio de ata notarial.

O Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB, que funciona em parceria com a Abraji, tem uma Cartilha Sobre Medidas Legais para a Proteção de Jornalistas contra ameaças e assédio on-line.

Em 2020, a Abraji mostrou casos contra jornalistas mulheres, em que usuários de redes sociais chegaram a fazer doxing (exposição de dados pessoais) de jornalistas, colocando em risco a integridade física de repórteres. O ano passado terminou com sinais claros de mulheres jornalistas no centro desses ataques. Levantamentos de várias organizações sinalizam que mulheres são as vítimas mais recorrentes de perseguições no ambiente digital no Brasil, na América Latina e no mundo.

Só em novembro de 2020, a Abraji contabilizou 43 alertas específicos enquadrados na categoria “Ataques contra a Liberdade de Expressão”, cinco dos quais na internet, todos contra mulheres. De 72 registros na categoria ao longo do ano, 20 se referiam a profissionais do gênero feminino, 36 a meios de comunicação e 16 a homens.

Nesse mesmo mês, mais de 100 mulheres jornalistas lançaram um manifesto em repúdio aos ataques machistas perpetrados por militantes digitais à diretora do site Aos Fatos, Tai Nalon.

Mulheres que trabalham em agências de checagem se tornam um alvo ainda mais provável. Para Laura Zommer, fundadora da primeira agência de checagem da América Latina, o Chequeado, da Argentina, há de se prestar atenção nas frequentes articulações de desinformadores para deslegitimar o trabalho dos checadores.

“O ambiente digital se tornou um meio de se propagar práticas que reúnem características de assédio, misoginia, perseguição e exposição de dados pessoais”, explica Letícia Kleim, assessora jurídica da Abraji.

(Com informações e imagem da Abrji.)

 

[26/1/21]

 

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