MPT arquiva denúncia da chapa 1 contra eleição do SJPMG

O Ministério Público do Trabalho (MPT) arquivou nesta semana denúncia envolvendo o processo eleitoral para a escolha da atual diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG) – realizado em maio deste ano com a vitória da chapa 2, encabeçada pela jornalista Alessandra Mello, que tentava a reeleição.

A denúncia foi apresentada por integrantes da chapa derrotada, que questionaram o mecanismo de votação on-line aprovado pela Junta Eleitoral (necessário em razão da pandemia da covid-19 e medidas adotadas em Belo Horizonte de distanciamento social) e a possibilidade de fraude no processo.

Ao optar por arquivar a denúncia e não instaurar o inquérito, a procuradora do Trabalho Priscila Boaroto alegou que a documentação juntada aos autos pelo SJPMG demonstra a regularidade da eleição.

“Instado a se manifestar sobre tais documentos, apontando eventuais fraudes, o noticiante não indicou qual seria a suposta fraude ocorrida. Portanto, os documentos juntados aos autos pelo sindicato noticiado, não confrontados pelo noticiante, indicam que o processo eleitoral ocorreu de forma regular e legal. Não sendo constatada a irregularidade noticiada, não se vislumbram providências judiciais ou extrajudiciais a serem adotadas em face do investigado, impondo-se o arquivamento do procedimento”, escreveu a procuradora.

No ultimo dia das eleições, a chapa 1 recorreu ao MPT na tentativa de anular as eleições. As eleições foram feitas pelo meio eletrônico, por meio de um link enviado ao e-mail dos jornalistas sindicalizados e adimplentes com a instituição. Quem não recebeu o link por divergência no e-mail ou spam, deveria digitar seu CPF e um código enviado pelo secretaria para votar diretamente na plataforma de voto on-line.

A chapa derrotada alegou que qualquer pessoa poderia votar pela outra, bastando para isso que tivesse acesso ao link enviado no e-mail pessoal do eleitor e do CPF. Para mostrar essa teoria, divulgaram um vídeo nas redes sociais em que um integrante da chapa votou para o outro.

Ao ser intimado pelo MPT para prestar esclarecimentos, o Sindicato argumentou que a lista de eleitores e códigos para votação poderia ser acessada apenas por integrantes da comissão eleitoral – entre eles, o candidato a presidente da chapa 1, Adriano Boaventura, que questionou o procedimento – e a secretaria do sindicato.

Para não pairar dúvidas sobre o procedimento e rebater a denúncia caluniosa feita pela chapa 1, o comando do Sindicado dos Jornalistas divulgou uma nota em que informou disponibilizar a relação dos eleitores, de imediato, após o término da apuração, para que os mesmos conferissem se alguém havia votado por eles e por meio de qual computador. É possível fazer esse rastreamento por meio do número de identificação dos computadores ou dispositivos móveis.

Essa publicação foi encaminhada ao MPT, mostrando que após a eleição, a empresa da plataforma de votação on-line disponibilizou uma listagem com o nome do eleitor, o dia, a hora e os minutos da votação. Essa lista foi publicada no site e redes do sindicato. Não houve sequer uma reclamação!

 

[20/10/20]

 

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