Neste domingo 28/6 o Dia do Orgulho LGBTI+ será celebrado de formas diferentes, em consequência do isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus. Em vez das já tradicionais e cada vez mais numerosas paradas, a data será marcada por um evento virtual de âmbito nacional, com participação de artistas e entidades, debates e shows, organizado pela Aliança Nacional LGBTI. Em Belo Horizonte, o único ato público será o hasteamento de uma enorme bandeira do arco-íris, símbolo LGBTI+, de 50 metros.
“O movimento já tirou como eixo este ano o Fora Bolsonaro”, informa o jornalista Carlos Magno, integrante da nova diretoria do SJPMG, recém-empossada. Ele explica que atual governo federal se construiu combatendo a causa LGBTI+ e que em um ano e meio já desmontou tudo que foi construído pelo movimento nos governos anteriores.
A questão central do movimento, hoje , segundo Carlos Magno, é o aumento da violência contra a população LGBTI+. Em 2019, foram 329 assassinatos no país, dos quais 124 de travestis e transexuais.
Retrocessos e avanços
Pesquisador do assunto, Carlos Magno ressalta que esses números só são conhecidos graças a levantamento feito pelo próprio movimento, com base em notícias publicadas na imprensa. “Não há dados oficiais”, ressalta, acrescentando que também não há nenhuma ação do governo federal para mudar esse quadro, ao contrário.
Ele cita como exemplo do desinteresse do governo no tema o desmonte do Conselho Nacional LGBT, que era formado por 11 representantes da sociedade civil e foi praticamente fechado. Um novo conselho, anunciado pelo governo, teria apenas três integrantes.
Outro exemplo é o veto à temática em edital para produções culturais. E o mapa da violência contra a população LGBTI+, produzido a partir do Disque 100, foi desativado. “O déficit de informações é enorme”, observa Carlos Magno.
Com retrocessos no Poder Executivo e desconsiderada pelo Poder Legislativo, os cidadãos LGBTI+ vêm obtendo conquistas no Poder Judiciário. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre indivíduos do mesmo sexo; em 2019, reconheceu a homofobia como crime equivalente ao de racismo, e, no mês passado, derrubou as restrições ao direito dos homossexuais de doarem de sangue.
Cobertura jornalística
A cobertura da pauta LGBTI+ pela imprensa, no entanto, melhorou nos últimos anos, segundo Carlos Magino.
“Pautas de cultura, lazer e entretenimento ganharam mais espaço”, destaca o jornalista, ressalvando, porém, que matérias relacionadas aos direitos humanos não recebem a mesma atenção. “As festas ganham mais espaço que as lutas.” Ele cita como exemplo o Projeto de Lei que proíbe restrições à doação de sangue por homossexuais, finalmente aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em maio passado, depois de decisão do STF que considerou as restrições inconstitucionais.
A cobertura é mais precária no interior do estado , onde é comum o repórter citar travesti como “homem vestido de mulher” , segundo Carlos Magno. Nas notícias de violências contra a população LGBTI+, a apuração é frágil. “A fala do delegado determina a narrativa, amigos e familiares não são entrevistados”, explica. Erros como usar o gênero masculino para travestis e transexuais e ignorar seu nome social são freqüentes, acrescenta o jornalista. A cobertura mais pejorativa continua sendo nos programas policiais sensacionalistas.
Carlos Magno lembra que um manual de comunicação para ajudar a abordagem correta na cobertura de fatos ligados à população LGBTI+ foi lançado no SJPMG há algum tempo e recentemente atualizado pela Fenaj, que os está distribuindo aos demais sindicatos. Em 2017, a Casa do Jornalista foi sede da criação de um coletivo para acompanhar a cobertura LGBTI+.
A sede do SJPMG já tinha sido palco do primeiro casamento entre lésbicas no Brasil, num acontecimento de repercussão nacional. Embora a união não tenha sido legal, a psicóloga Sueli Martins e a enfermeira Soraia Andréa Menezes assinaram um contrato em cerimônia realizada na Casa do Jornalista, em 1998.
Homofobia e ética
Durante a pandemia, o SJPMG denunciou crimes de homofobia contra integrantes do coletivo Marias de Minas, de torcedores do Cruzeiro, o jornalista Guilherme Piu, durante live que discutiu a eleição da nova diretoria do clube. Um mês da queixa, a Polícia Civil ainda não tinha formalizado o Boletim de Ocorrência, para dar início à investigação.
Reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, o SJPMG está ajudando a divulgar a celebração do Dia do Orgulho LGBTI+. Não é demais lembrar que o Código de Ética dos Jornalistas, no seu Artigo 5º, parágrafo XIV, estabelece como tarefa profissional “combater a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais, econômicos, políticos, religiosos, de gênero, raciais, de orientação sexual, condição física ou mental, de qualquer natureza”.
História
O Dia do Orgulho LGBTI+ é comemorado mundialmente no dia 28 de junho para lembrar o confronto de homossexuais novaiorquinos com policiais, no bar Stonewall, no dia 28 de junho de 1969. A repressão corriqueira encontrou resistência pela primeira vez naquela noite, provocando uma onda de protestos que durou vários dias, recebeu apoio da população do bairro Greenwich Village, em Manhattan, e desencadeou resistências semelhantes em outras cidades.
No Brasil, a primeira parada do dia 28 de junho aconteceu no Rio de Janeiro, em 1996, e ganhou características carnavalescas. A de São Paulo é considerada a maior do mundo. Em Belo Horizonte, a primeira foi em 1998, mas reuniu pequeno grupo de participantes. Nos anos seguintes, o número foi aumentando até chegar a 250 mil, no ano passado.
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[26/6/20]