Resistência leva a empresa a abrir Programa de Demissão Voluntária (PDV), prevendo salários a mais de indenização e outras contrapartidas.
Por Redação – Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
A resistência dos jornalistas do Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) diante da decisão da empresa de demitir 11 profissionais, anunciada em novembro último, não conseguiu barrar o corte, efetivado na sexta-feira (14/12), mas obteve um Programa de Demissão Voluntária (PDV) que contou com a adesão de 10 jornalistas, levando a uma demissão imotivada, nas mesmas condições do PDV. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) esteve junto da redação desde o início do processo, buscando organizar a resistência, representar os profissionais e servir de canal para negociar com a empresa as condições decididas coletivamente pelos trabalhadores.
O início do difícil processo ocorreu na manhã de 28 de novembro, quando a direção do DCI e advogados de um escritório contratado se reuniram com dirigentes do SJSP para comunicar que a empresa pretendia realizar demissões, alegando dificuldades financeiras.
Segundo a direção do DCI, a proposta seria “reestruturar” a redação com a demissão de 11 dos 23 jornalistas, e oferecia, como base para um acordo, o pagamento, além dos direitos trabalhistas, de uma indenização adicional de um salário e de três meses de plano de saúde (parte na forma de uma indenização). O total de páginas editoriais do jornal seria ao mesmo tempo reduzido de 14 para 10, para compatibilizar com a redução no número de profissionais.
A direção do Sindicato expressou para a empresa sua posição contra qualquer demissão, e informou que avisaria os jornalistas no mesmo dia da situação aberta, voltando a contatar o DCI para comunicar a decisão da categoria.
Assembleias na redação
A reunião com os jornalistas do DCI ocorreu na tarde do mesmo dia e debateu como enfrentar a situação. Pouco antes da reunião, a empresa informou a redação que haveria cortes. A direção do Sindicato, para iniciar, reportou os termos apresentados pela empresa, explicou a oposição do Sindicato a qualquer demissão e se colocou à disposição de todas(os) para encaminhar qualquer decisão que fosse adotada.
Após um amplo debate, os jornalistas decidiram apresentar uma proposta de PDV, com limitação a seis demissões, 1,5 salário de indenização por ano trabalhado, seis meses de plano de saúde e apoio da empresa para a realização de atividades de requalificação, entre outros pontos. A contraproposta foi comunicada à empresa, que aceitou abrir o PDV. Nos dez dias seguintes, houve intensa negociação entre as partes, com sucessivas reuniões na redação avaliando cada nova contraproposta da empresa, elaborando suas condições em seguida.
PDV
A assembleia dos jornalistas aceitou um acordo geral na sexta-feira (7/12), com um PDV limitado a 11 demissões (a empresa se manteve intransigente quanto ao número de desligamentos), prevendo 0,5 salário de indenização extra a cada seis meses de trabalho na empresa; extensão do plano de saúde até o final da projeção do aviso prévio (segundo a lei) e mais seis meses (na forma de uma indenização relativa ao valor que seria desembolsado pela empresa); mais R$ 1.000 a título de auxílio para requalificação; prioridade de recontratação em caso de abertura de vagas; homologação no SJSP; manutenção da mesma carga de trabalho para os remanescentes; e acompanhamento mensal do Sindicato na redação, a partir de janeiro, para fiscalizar as condições de trabalho.
Nos dias seguintes, houve a redação de uma minuta de acordo, submetida à redação, em nova reunião, na terça-feira (11/12). Houve ainda várias mudanças de texto até a aprovação final e assinatura na quarta-feira (12/12). O PDV, aberto na quarta e quinta-feira (12 e 13/12), teve a adesão de 10 jornalistas. Na sexta (14/12), foram demitidos os dez que aderiram e mais uma jornalista. Pelo acordo, ela foi demitida com as mesmas condições dos aderentes ao PDV.
Mesmo numa situação negativa de grande corte na redação, afirma a direção do SJSP, ficou como saldo positivo a compreensão dos jornalistas do DCI – a partir da experiência prática – de que o Sindicato é uma ferramenta de organização coletiva da categoria, submetida às suas decisões e útil para lutar em defesa do emprego e do salário.
(Publicado pelo SJSP.)
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[20/12/18]