Nota de repúdio à Soebras

EMPRESA DE RUY MUNIZ CENTRA FORÇA PARA PRECARIZAR O TRABALHO DOS PROFESSORES DO NORTE DE MINAS

Como se não fossem suficientes os abusos cometidos pela Sociedade Educativa do Brasil (Soebras) contra os jornalistas demitidos sem justa causa do jornal Hoje em Dia em 28 de fevereiro de 2016 com propostas indecorosas de acordo como redução de 30% nos salários, corte no valor das horas noturnas, redução do período de estabilidade após convenção coletiva para 30 dias, o Grupo Soebras e suas ramificações começam a tramar e a precarizar as relações empregatícias para os seus professores, antes mesmo da entrada em vigor da reforma trabalhista (prevista para valer em novembro de 2017) e antes mesmo da data-base da categoria, 31 de janeiro de 2018.

O Regional Norte do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG) repudia com veemência as ações da Soebras contra os profissionais da educação e apoia intervenção federal já na instituição através dos órgãos democráticos competentes. Nesta quarta-feira (13/9), na antiga sede da Câmara Municipal de Montes Claros, aconteceu assembleia convocada pelo Regional Norte do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG) para deliberações sobre os remendos trabalhistas na Rede Soebras. O que se viu foi a angústia no rosto de cada professor com medo de retaliação da entidade em que ele está vinculado, caso reivindique os seus direitos legais e não acate com facilidade as novas regras institucionais.

A diretora do Regional Norte do Sinpro-MG, Nalbar Alves, definiu bem como se caracteriza a atuação da Soebras na região: “Quem mais pratica a retirada de direitos aqui no Norte de Minas é a Rede Soebras. Descumpre na educação infantil, ensino fundamental, médio, superior e até administrativo. A Rede Soebras descumpre tudo. É a única instituição que não paga”.

Os professores trouxeram para a assembleia muitas demandas, a exemplo até de um certo assédio moral por parte do patronato. Uma docente revelou que a Rede Soebras propõe indecentemente uma pedagogia de acordo com o teto financeiro estipulado pela administração da empresa. “Estão olhando valores [monetários]. Nós temos isso aqui para gastar com vocês: ou diminui o salário ou a gente demite”. Realmente desesperados, os professores pediram ao Regional Norte do Sinpro-MG que empunhem a luta da valorização da classe. “O professor não pode levantar bandeira em nenhuma instituição. O Sindicato tem que levantar esta bandeira por nós. Entrar na justiça enquanto a gente está na instituição é impossível”, afirmou com aflição outra professora durante a assembleia.

A Rede Soebras costuma promover mudanças no termo que designava determinada função para escapar da legislação trabalhista, força o trabalhador a levar serviço para casa e não contabiliza como hora extra, orienta a repassar conteúdo online para o estudante, dentre outros jeitinhos que só acumulam trabalho para o professor, enquanto a mensalidade do aluno permanece alta e o salário do corpo docente diminui.

Com as vitórias alcançadas pelo Regional Norte do Sinpro-MG nas negociações trabalhistas com as Faculdades Santo Agostinho e Pitágoras, é preciso agora que haja mais rigor por parte do Ministério da Educação e Cultura (MEC) sobre a Rede Soebras. Esta corre o risco de perder título de assistência social e por isso está repassando as atribuições da entidade para terceiros ligados a ela sob a alcunha de fundações e institutos.

Urge uma ação coletiva judicial de sindicatos de trabalhadores prejudicados pela Rede Soebras e um termo de ajustamento de conduta para pressionar a referida entidade a seguir as regras trabalhistas e minimizar os efeitos da terceirização na vida dos professores. Intervenção federal já na Soebras!

Montes Claros (MG), quarta-feira, 13 de setembro de 2017.

João Renato Diniz Pinto – diretor do Regional Norte do SJPMG 2017-2020. 

[14/9/17]