Teste do Pezinho Ampliado agora é obrigatório em Minas

O governador Romeu Zema Neto promulgou no dia 13 deste mês a Lei Nº 23.554, que obriga o estado a garantir a inclusão do Teste do Pezinho Ampliado entre os exames de triagem neonatal. A implantação depende agora de regulamentação sobre como e onde será feito o teste. A lei também torna obrigatória a informação aos pais, pelas maternidades, tanto públicas quanto privadas, da existência do Teste do Pezinho Ampliado.

A lei é uma vitória da campanha liderada pela jornalista Larissa Carvalho, cujo filho Theo é portador de uma doença rara que teria sido detectada pelo teste. Há cerca de três anos a repórter da Rede Globo uniu seus esforços aos do Instituto Vidas Raras na campanha para que o Teste do Pezinho seja ampliado.

O objetivo é alcançar 1 milhão de assinaturas necessárias para propor um Projeto de Lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. Já foram angariadas 200 mil. Para assinar, clique neste link: https://pezinhonofuturo.com.br/.

O Teste do Pezinho Ampliado já foi adotado no Distrito Federal e na Paraíba. Em Minas, o avanço foi alcançado com a Lei Nº 23.554, do deputado Betinho Pinto Coelho, aprovada pela Assembleia Legislativa, com apoio do presidente Agostinho Patrus, e promulgada pelo governador Zema.

Em agosto de 2019, o SJPMG apoiou a campanha, publicando matéria a respeito: Jornalista lidera campanha pela ampliação do Teste do Pezinho. Veja abaixo o vídeo com Larissa.

Teste do Pezinho

O Teste do Pezinho é um exame obrigatório para todos os recém-nascidos e gratuito na rede pública de saúde. O teste oferecido pelo SUS detecta seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita. Poderia detectar muitas outras, como a acidúria glutárica, a doença rara que torna Theo intolerante a proteína.

Nos Estados Unidos, o Teste do Pezinho detecta 58 doenças; em Portugal, 54; na Bolívia, 21; na Costa Rica, 17.

As autoridades de saúde sabem que o teste oferecido pelo SUS precisa ser ampliado, mas os governos consideram muito dispendiosa a troca dos equipamentos e não agem.

Mais grave ainda é que os pais sequer são informados de que existe o Teste do Pezinho Ampliado e que ele é feito por laboratórios particulares, embora seja caro. Agora a informação é obrigatória em todas as maternidades em Minas Gerais.

Segundo Larissa, a regulamentação já está sendo discutida com o Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), órgão da Faculdade de Medicina da UFMG encarregado do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), e com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. A intenção é que o Teste do Pezinho Ampliado detecte 25 doenças raras que o SUS pode tratar e que beneficiará muitas famílias.

Clique AQUI para ler a Lei 23.554.

[28/1/20]

 

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2 comentários

  1. Perfeito!
    Obrigada por apoiar, gente! Será emocionante ver o teste do pezinho ampliado, indicando doenças cedo, pra evitar sequelas!
    Futuros theos agradecem de todo coração!

    Larissa Carvalho

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