Vale aproveitou pânico em MG para conseguir autorização para obra inviável que beneficia uma de suas minas

Por Caio de Freitas Paes, The Intercept Brasil, 2/12/19

Às 14h de um sábado, no dia 18 de maio, advogados da mineradora Vale entraram com uma liminar em caráter de urgência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Eles pediam livre acesso às terras da Gandarela Minérios Ltda. e de “todos os terrenos na região do Complexo Minerário Mina Gongo Soco”, a mais de 60 km de Belo Horizonte – ou seja, licença para desmatar e abrir um buraco para desviar lama tóxica para o local. O motivo: fazer obras de emergência para, supostamente, evitar uma tragédia no caso do rompimento de uma barragem da empresa na região, o que foi descrito pelos advogados da mineradora como um “risco iminente de calamidade pública”. Às 23h40, com um plano genérico sobre o que pretendiam fazer para evitar o pior, receberam autorização do juiz de plantão Carlos Pereira Gomes Júnior para iniciar a obra.

Os trabalhos começaram a todo vapor, e os moradores da pequena André do Mato Dentro descobriram, com as dezenas de ônibus repletos de operários que começaram a chegar ao povoado, que a Vale pretendia abrir um vão no monte que separa a barragem de Gongo Soco do vilarejo. Mais de metade da lama tóxica contida na estrutura em risco seria escoada por esse vão até uma gigantesca caixa de concreto que seria construída na comunidade, um distrito rural da cidade de Santa Bárbara. O resto seguiria rumo aos povoados de Piteiras e Socorro, no município de Barão de Cocais, evacuados em fevereiro por risco de rompimento.

No dia 26 de julho, com quilômetros de vegetação devastada e mais de uma dezena de moradores longe de suas casas, as obras foram encerradas repentinamente. O motivo: a Vale ignorou um monte, visível a qualquer um que passe pelo local, bem no meio do caminho entre a barragem e André do Mato Dentro. A obra de emergência fracassou.

A própria mineradora admitiu que abriu o buraco e desmatou sem ter garantias técnicas de que sua proposta funcionaria. Ao comunicarem à justiça o fim das obras, representantes da Vale disseram que o desmatamento foi “indispensável”. Mas a empresa só de deu conta da magnitude do problema depois de remover a vegetação: “verificou-se que as condições geológico/geotécnicas eram na realidade bem mais desfavoráveis do que as previstas”, diz o ofício da empresa. No documento, a mineradora reconhece que seu plano foi “inviabilizado”.

Sair, por bem ou por mal 

Na decisão-relâmpago de 18 de maio, o juiz Carlos Pereira Gomes Júnior estipulou multa diária entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão a qualquer morador que criasse “empecilho, ou qualquer forma de obstáculo” às ações da empresa. Na mesma decisão, a justiça mineira mobilizou o apoio dos órgãos de segurança do estado, como bombeiros, Defesa Civil e polícia militar para ajudar na evacuação da área, com pouco menos de 50 habitantes. Pelo menos oito propriedades foram transformadas, do dia pra noite, em um imenso canteiro de obras, com intenso fluxo de trabalhadores, maquinário pesado e moradores sendo obrigados a deixarem suas casas.

Clique AQUI para ler a íntegra da reportagem no The Intercept Brasil.

(Foto: Isis Medeiros/The Intercept Brasil.)

 

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[2/12/10]

 

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