Plano de quebrar o oligopólio do Facebook e do Google ganha peso nos EUA

Um grande grupo de acadêmicos e advogados defende o redimensionamento dessas empresas.

Por Cristina Galindo, El país.

No início de 2017, uma desconhecida estudante de Direito, Lina Khan, publicou um artigo intitulado Amazon’s Antitrust Paradox (“paradoxo antitruste da Amazon”) no The Yale Law Journal que logo se tornou um sucesso no mundo acadêmico. Seu principal argumento contradizia o consenso que existia nos círculos antimonopólio desde os anos setenta: se o consumidor está contente, porque os preços são competitivos e o serviço é bom, o mercado funciona. Como a Amazon é conhecida por seus preços baixos, não pareceria necessário ser investigada pelas autoridades encarregadas de garantir a livre concorrência. Mas Lina Khan não concorda: a empresa acumulou tanto poder estrutural que tem uma influência excessiva sobre várias partes da economia.

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O gigante fundado por Jeff Bezos nos anos noventa, sustenta Khan, é juiz e parte interessada: “Os milhares de varejistas e negócios independentes que precisam usar a Amazon para chegar ao mercado dependem cada vez mais de seu concorrente. (…) Ele tem tantos dados de tantos consumidores, está tão disposto a abrir mão do lucro, é tão agressivo e obtém tantas vantagens de sua infraestrutura de envio e armazenamento que exerce uma influência que vai muito além de sua fatia de mercado”.

Khan e outros especialistas norte-americanos −Barry Lynn, Tim Wu− que seguem essa linha são chamados por seus admiradores de “novos brandeístas”, em referência a Louis Brandeis, conhecido como o advogado do povo por enfrentar, na primeira metade do século XX, oligarcas como John D. Rockefeller e J. P. Morgan. Já os críticos da jurista qualificam a nova corrente de “antimonopólio hipster”. Neste sentido, destaca-se um artigo publicado em junho por Timothy Muris, ex-presidente da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos, e Jonathan Nuechterlein, ex-conselheiro do mesmo organismo, em resposta ao movimento de Khan, intitulado Antitrust in the Internet Era (“antitruste na era da Internet”). Os autores destacam que a Amazon “contribuiu com centenas de milhões de dólares para a economia dos EUA” e é “um inovador brilhante”. Eles também alertam que muita regulamentação pode arruinar uma empresa, e citam alguns exemplos do passado de empresas que tiveram problemas, segundo eles, pelas pressões das autoridades. O debate está aberto.

Google, Amazon, Facebook e Apple atuam como juiz e parte interessada no grande mercado do século XXI

Apesar das resistências, a ideia que parece ganhar cada vez mais peso é a de que é necessário fiscalizar e impor mais limites aos chamados Big Four (“quatro grandes”) ou GAFA (por suas iniciais). Google, Amazon, Facebook e Apple controlam os dados de milhões de cidadãos de todo o mundo, sabem o que compram, do que gostam e não gostam, o que leem, aonde vão de férias, quanto ganham, suas lembranças fotográficas, se estão buscando um carro novo ou tênis para comprar… Além disso, essas empresas são capazes de conectar e vender todas essas informações. Suas plataformas são o gigantesco mercado do novo século, um espaço em que atuam como juiz e parte interessada, em uma escala inimaginável há apenas três décadas e, portanto, muito difícil de controlar com a legislação existente. Os novos gigantes estabelecem as regras, escapando em grande medida das restrições às quais estão sujeitos aqueles negócios mais tradicionais. Jogam com vantagem?

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[7/10/19]

 

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