O jornalista paulista William De Lucca entrou com mandado de segurança no STF exigindo ser desbloqueado do Twitter do presidente Jair Bolsonaro. William disse ter sido bloqueado em agosto, após comentar um post do presidente com uma foto em que ele presta continência à bandeira dos EUA (foto): “Você está bem preocupado com interesses externos, né?”, escreveu.
O advogado do jornalista, Antônio Carlos Carvalho, alega que Bolsonaro pratica coação em três frentes: censura a liberdade de expressão, ao impedir a interação do jornalista com o presidente; impede o acesso a informações, já que o presidente anuncia atos do seu governo pelas redes sociais; e restringe a atividade profissional do jornalista, que tem mais de 100 mil seguidores no Twitter.
Ele acredita que uma decisão favorável será um marco na liberdade de expressão, tanto no que se refere ao novo contexto das redes sociais quanto no atual momento político de restrição das liberdades, pois vai impor limites às ações antidemocráticas do governo.
O advogado informou que o mandado de segurança foi baseado em uma decisão da Justiça dos EUA, que determinou que o presidente Donald Trump desbloqueasse sete pessoas que havia vetado em suas redes. Ele entende que há similaridades entre a Constituição americana e a Constituição brasileira no que se refere à liberdade de expressão, e que a decisão é aplicável ao caso brasileiro.
“Embora seja uma conta pessoal, o presidente a transformou em instrumento de comunicação oficial. Há funcionários do Palácio do Planalto trabalhando nas redes sociais do presidente”, explicou Carvalho.
A ação foi protocolada na quarta-feira 4/9 à noite e distribuída no dia seguinte. A ministra Cármen Lúcia será a relatora. O advogado aguarda a decisão sobre o pedido de limitar para as próximas horas.
Pelo Twitter (reprodução abaixo), William disse que um presidente não tem o direito de restringir acesso a informação e a liberdade de expressão das pessoas que não concordam com ele. “Bolsonaro não pode suprimir opiniões diferentes das suas de suas redes porque as redes de mandatários são espaços de debate democrático.”
(Foto: reprodução Carta Capital.)
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[6/9/19]