Campanha salarial: enrolar a negociação e retirar direitos dos jornalistas é orientação nacional dos patrões

As negociações das campanhas salariais dos jornalistas estão emperradas em diversos estados do país. Os patrões protelam reuniões, se recusam a negociar as reivindicações dos trabalhadores e ainda tentam retirar direitos. No Rio de Janeiro, o sindicato dos jornalistas já está na 14ª rodada de negociação. Em São Paulo, cuja data-base é novembro, até hoje a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) não foi renovada.

Em Minas, os patrões de rádio e televisão querem adotar a jornada de 12×36 horas e a compensação das horas extras em 180 dias. Querem também parcelar as férias em três vezes e reajustar em apenas 1,64% as cláusulas econômicas (piso, salário, abono). Além disso, com exceção da Rádio Itatiaia, não permitem que o Sindicato se reúna com os trabalhadores dentro das redações, para discutir a campanha, e não aceitam discutir o financiamento da entidade, que passa por graves dificuldades em função do fim abrupto da contribuição sindical.

“Não podemos deixar passar a compensação de horas extras em 180 dias e a divisão das férias”, disse a presidenta Alessandra Mello. Ela enfatizou também que o pagamento em dobro da sexta e da sétima horas de trabalho são conquistas históricas da categoria que a mudança da jornada e a compensação em 180 dias ameaçam.

Em Juiz de Fora, as negociações são feitas com as empresas, pois não existem sindicatos patronais. A Tribuna de Minas, principal jornal local, ofereceu o reajuste nos salários e cláusulas econômicas pelo IPCA da data-base, 1º de maio, mais 2% de reposição de perdas nos anos anteriores. Em relação ao banco de horas, que está “inchado”, ainda não houve acerto. “Só falta isso para fechar o acordo”, informou o diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Juiz de Fora Renato Sales.

Panorama nacional 

“Todas as campanhas estão com problemas”, disse a vice-presidente da região Sudeste da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Márcia Quintanilha. “Os patrões estão querendo aplicar a reforma trabalhista. Está bem difícil.”

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, Paulo Zochi, ressaltou que há uma clara orientação nacional dos patrões de retirarem direitos. “Inclusive eles falam isso”, disse.

Ele informou que o sindicato dos proprietários de jornais de São Paulo não esconde, ao contrário, declara abertamente que ajudou a aprovar a reforma trabalhista e a lei da terceirização e lutou por elas. “Desde que o Sindicato foi recuperado da direita em 1975, pela chapa liderada por Audálio Dantas, esta é a situação mais difícil que os jornalistas já enfrentaram”, resumiu.

A data-base de jornalistas de rádio e televisão em São Paulo é 1º de dezembro e até agora a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) não foi firmada. Com isso, em consequência de uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, adotada também na reforma trabalhista, de fim da ultratividade, os jornalistas paulistas de rádio e TV estão sem CCT. Não é o caso dos mineiros, cuja CCT tem vigência de dois anos, até 2019. A ultratividade é o princípio que garantia que, enquanto uma nova CCT não fosse assinada, a antiga continuava valendo.

A protelação das negociações, no entanto, é a mesma. Em São Paulo, segundo Zochi, os patrões não cederam em nada e ainda tentar retirar direitos. O reajuste que ele propõem é de 2%, pouco acima da inflação. Um dos pontos em conflito é o banco de horas, cujo prazo de compensação os patrões querem aumentar de 60 para 180 dias. Para reforçar a campanha salarial e aumentar a força da categoria, os jornalistas estão se unindo aos radialistas. A data-base dos jornalistas de veículos impressos em São Paulo é e 1º junho, e a campanha salarial ainda está começando.

Há casos em que as negociações, embora emperradas, não estão muito diferentes das de anos anteriores. No Distrito Federal, os jornalistas tentam repor perdas, de 4,33%; os patrões oferecem 2%, pouco mais que o INPC do período. Já foram realizadas cinco reuniões de negociação, sem avanços, informou Wanderlei Pozzembom, coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal.

Também na capital federal os patrões tentam impor o banco de horas de 180 dias. Os jornalistas não aceitam.

Em Pernambuco a campanha salarial ainda não começou, a data-base é agosto. Em 2017, as negociações foram “amenas”, segundo Geraldo Bringel, diretor financeiro do SJPPE, mas os jornalistas sofreram perda salarial. “Fechamos o reajuste em 3%, com inflação nacional de um e pouco. Acontece que a inflação em Recife foi de 4,5%”, explicou.

Em Pernambuco, assim como no Paraná, o piso salarial é único. O problema mais grave vivido pelos jornalistas pernambucanos são as demissões em massa. O Diário de Pernambuco, que pertencia aos Diários Associados e foi vendido, demitiu 12 profissionais em 2017 e 38 em 2018. Além disso, não paga férias e seus carros estão penhorados, disse Geraldo.

Também a Folha de Pernambuco demitiu quase 50% da redação nos últimos anos e contratou estagiários. Mercado restrito, enxugamento e exploração formam o quadro da imprensa local, na qual o acúmulo de funções se tornou comum.

Em geral, os donos de jornais e revistas e emissoras de rádio e TV resistem a repor perdas salariais e aceitam apenas reajustar os salários de acordo com o INPC. O banco de horas é o ponto de atrito comum; os patrões querem reduzir salários e aumentar a exploração dos jornalistas jogando as horas extras num banco de horas, para serem compensadas em seis meses.

No Paraná, os jornalistas resistem ao banco de horas e reivindicam reajuste salarial de 7%, para repor perdas de anos anteriores. A data-base é 1º de maio e já foram feitas três reuniões. “A negociação está agarrada, mais devagar, com enrolação”, informou Maigue Gueths, diretora SJPPR.

“Agarrada” foi também o adjetivo usado por Douglas Dantas, diretor Sindicato Jornalistas do Espírito Santo, para definir a negociação com os patrões, que só teve uma rodada até agora. A data-base também é 1º de maio. “Os patrões ofereceram a proposta ridícula de 1,69%”, disse Douglas.

Ele acrescenta que o sindicato patronal ventilou oficializar o banco de horas, tentando legalizar uma situação irregular há muito tempo, que é o não pagamento das horas extras. Os jornalistas não aceitam. “A Tribuna tem uma ação na justiça para pagamento de R$ 17 milhões”, informou o sindicalista.

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[29/6/18. Atualizado em 3/7/18.]

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