Donos de rádios e televisões apresentaram proposta de acordo coletivo que retira direitos dos trabalhadores conquistados há décadas, além de oferecer um reajuste pífio de apenas 1,64%, que representa para quem ganha o piso entre R$ 34 e R$ 36 por mês.
De acordo com a proposta, a jornada (atualmente estabelecida em no máximo sete horas diárias) poderia passar para 12 horas seguidas, com uma folga no dia seguinte, conhecida no jargão trabalhista com o 12×36.
A jornada do jornalista, estabelecida por lei, é de cinco horas, com duas horas extras, pagas em dobro, segundo a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O Sindicato não entende a motivação patronal, que não foi esclarecida, e considera muito perigosa a mudança. Como ficaria, por exemplo, o pagamento das horas extras? E as escalas de feriados, folgas prolongadas e finais de semana?
Os patrões propõem ainda o parcelamento das férias em 3 vezes ao longo do ano e a compensação das horas extras em até 180 dias. Hoje a convenção estabelece que essa compensação – que nada mais é do que a concessão de folga para quem excede o limite de 7h diárias de trabalho – seja feita em até 30 dias, sob pena de a empresa ter que converter o valor das horas trabalhadas em dinheiro.
A justificativa patronal é que essas alterações (flexibilização da jornada e parcelamento de férias) já constam na reforma trabalhista, mas precisam ser incluídas na convenção para que eles tenham “segurança jurídica”. Ou seja, querem que o Sindicato avalize uma mudança nefasta feita pela reforma trabalhista que está sendo contestada por meio de diversas ações no Supremo Tribunal Federal.
Oferecem ainda um abono de apenas R$ 2.036, pago em duas vezes. Ano passado esse abono já tinha sido reduzido para R$ 2 mil.
A proposta atual é de um piso de R$ 2.107,50 para jornalistas de rádio e R$ 2.281,05 para quem trabalha na TV.
Os patrões não aceitam ainda discutir uma forma justa de financiamento do Sindicato, que enfrenta graves problemas financeiros por causa do fim do imposto sindical e corre o risco de ter de encerrar suas atividades caso não tenha como pagar seus funcionários. Sem sindicato quem vai negociar a convenção e as tentativas de retirada de direitos?
A próxima reunião está marcada para o dia 14 de maio. Antes dessa data, o Sindicato vai percorrer as redações para debater essa proposta de retirada de direitos com os jornalistas.
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[2/5/18]