Delegacia da Mulher investiga denúncia de abuso sexual na Câmara de Vereadores de Montes Claros

Crime teria sido cometido pelo chefe do Setor de Comunicação contra uma das assessoras do órgão; Câmara criou comissão especial para apurar denúncia.

Por Juliana Peixoto, G1 Grande Minas, 2/3/2018.

A Delegacia da Mulher instaurou um inquérito, nesta sexta-feira (2), para investigar uma denúncia de abuso sexual ocorrido dentro da Câmara de Vereadores de Montes Claros pelo chefe do Setor de Comunicação contra uma das assessoras do órgão. A jornalista registrou um boletim de ocorrência na última segunda-feira (26) e foi ouvida na delegacia nesta sexta; o inquérito deve ser concluído em até 30 dias.

“Ela nos disse que ele já vinha fazendo ‘gracinhas’ com ela, por meio de comentários, de mensagens. E que no dia do fato, a jornalista estava sozinha na sala que os dois trabalham, quando o homem chegou e ela perguntou pelo atraso dele já que alguém queria falar com ele. A vítima conta que o suspeito aproveitou a oportunidade para perguntar se ela havia sentido falta dele e, em seguida, passou por trás dela. Neste momento, a jornalista pensou que ele pegaria um café, mas foi agarrada. Segundo a vítima, ele passou a mão na barriga e no peito dela, por cima da roupa, e ainda deu um ‘chupão’ no pescoço, sem possibilidade de defesa”, explicou a delegada do caso, Karine Maia.

De acordo com a delegada, a jornalista resolveu denunciar após ser procurada pela esposa do suspeito. “Ela disse que procurou a gerência sem querer contar em um primeiro momento e que até sugeriu que o assunto fosse tratado na Câmara de forma preventiva. Mas, a mulher do acusado a procurou, inclusive muito abalada e jogando uma ‘culpa’ na vítima caso algo ocorresse com ele. “É importante esclarecer que crime de assédio é quando há uma tentativa de oferecer algum benefício, como promoção, em troca de sexo. O caso, mesmo que não tenha tido ‘agressividade explícita’, é de estupro; ou seja, a vítima foi ‘pega’ de surpresa, sem possibilidade de se defender”, explicou a delegada. A pena para assédio é de 1 a 2 anos e de estupro, de 6 a 10 anos.

A Câmara de Vereadores de Montes Claros instaurou sindicância e criou uma Comissão Especial para apurar a denúncia. A portaria foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (27) e a comissão é formada por três servidores efetivos e terá apoio jurídico. O suspeito foi afastado do cargo durante as apurações. O prazo da sindicância instaurada pela Câmara é de 60 dias e pode ser prorrogado.

Em nota, o presidente da Câmara, Cláudio Prates (PTB), informou “que assim que tomou ciência da denúncia, tomou todas as medidas necessárias para averiguação do fato”. Os dois funcionários envolvidos na Casa são contratados e o chefe do Setor trabalha no local há mais de 20 anos.

Atualmente, o setor de comunicação da Câmara é composto por cinco funcionários e um estagiário. Após o fato, a jornalista pediu para ser liberada alguns dias do trabalho em função do abalo emocional.

O que dizem os envolvidos

Por telefone, o chefe do setor e acusado disse ao G1 que está sendo vítima de perseguição política e de linchamento em redes sociais, antes de qualquer resultado de apuração.

“Eu tenho 23 anos de Casa e não tenho nenhum registro de má conduta. Quem me conhece sabe que eu não seria capaz disso. O que aconteceu foi apenas um cumprimento normal, do dia a dia. Trata-se de perseguição de uma corrente política que quer me prejudicar. O fato de eu ter assumido a chefia do setor também faz com que muita gente tente me prejudicar. Eu estou muito tranquilo e sossegado quando aos procedimentos. A própria apuração da Câmara vai chegar a verdade”, disse.

Ele esclareceu também que não sabia da representação da vítima na Delegacia da Mulher. “É um direito dela e nós vamos nos defender para esclarecer os fatos e provar que estamos sendo vítima”, concluiu.

O depoimento da jornalista durou duas horas e ela estava sozinha no momento que foi ouvida pela equipe da delegacia. “Eu me sinto mal com tudo isso. Vejo alguns olhares, já ouvi coisas absurdas, inclusive, de mulheres dizendo que isso é normal e que acontece mesmo. Eu me sinto ameaçada, já que meu agressor está dizendo que pode se matar. Então, o que impede ele de fazer algo contra mim? Mas também me sinto amparada pela minha classe, pelos meus amigos que me deram toda força pra continuar. Não é fácil denunciar, não é fácil não se culpar. Mas acredito que, infelizmente, eu estou sendo exemplo para muitas, pois isso é comum no nosso cotidiano”, disse a jornalista.

(Publicado pelo G1.)

[2/3/18]

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