Os jornalistas dos Associados Minas receberam ontem (11/4) um “termo aditivo ao contrato de trabalho” para ser assinado até hoje. Ele prevê a redução da jornada de 7h para 5h39, com mais 15 minutos de lanche. Trocando em miúdos, ele estabelece uma jornada de praticamente 6h de trabalho e um corte de 30% dos vencimentos. No documento não há prazo para a redução dos salários, não há estabilidade, nenhuma palavra a respeito de indenização e muito menos esclarecimentos sobre como serão pagas as horas feitas a mais e os plantões e feriados.
O documento – que não podia ser fotografado (proibição obviamente descumprida por todos, vejam fotos abaixo) e muito menos levado para ser mostrado a um advogado, segundo orientação expressa da direção do grupo repassada aos editores – afirma que “as partes, de comum acordo, ajustam espontaneamente, a partir da data de assinatura deste termo aditivo de salário, uma redução das horas extras”. Indignados, muitos pediram que a palavra espontânea fosse retirada do documento. A chefia ficou de consultar o grupo.
Na semana passada aconteceu fato semelhante, quando os editores foram obrigados a assinar o mesmo termo de redução de jornada. Nele constava a palavra ociosidade como um dos motivos para o corte. Eles deram o grito e o “ócio” de quem trabalha cerca de 10h por dia foi retirado do documento. Mas o corte do salário dos editores, classificados pelo grupo como cargos de confiança, já vigora desde fevereiro e com redução retroativa dos vencimentos. Em março, eles receberam apenas 25% dos salários. Este mês, somente 70%. A jornada continua praticamente a mesma.
Independente de assinar ou não, a redução já está valendo e todos foram orientados a adotar a partir de hoje a nova jornada. Quem se recusar a assinar, segundo informações dos editores, será chamado para uma “conversa” com o grupo que pretende adotar um processo de “demissão estimulada”, sem explicitar como seria isso na prática. Na semana passada, o grupo afirmou que quem se recusasse a aceitar a proposta seria demitido e as verbas rescisórias pagas em 30 meses. A estabilidade não consta do documento, mas ela foi “apalavrada” pelo diretor do grupo, Zeca Teixeira da Costa, segundo relato dos editores. Os Associados prometem quatro meses de estabilidade no fio do bigode e ainda colocam na conta mais três meses de estabilidade depois da assinatura do dissidio salarial deste ano, que não tem previsão para acontecer, apesar da data-base da categoria ser em abril. Pela conta mirabolante do grupo, serão sete meses de garantia de emprego.
Com os trabalhadores da administração, a situação não foi diferente. Eles receberam o documento para assinar na sexta-feira (8). Ontem, segunda-feira (11), os computadores de todos, independentemente da concordância ou não com o documento, foram bloqueados para jornada superior a 6h. O termo diz ainda que a redução foi aprovada por ampla maioria em assembleia conduzida pelo sindicato da categoria. Como no caso dos jornalistas, o termo não garante estabilidade, não fala em prazo e nem em indenização. E sua assinatura também é “espontânea”.
Nada disso espanta. O enredo desse ataque aos direitos dos trabalhadores já vinha sendo orquestrado desde o ano passado pelos Associados, quando o grupo criou uma comissão de funcionários para tratar medidas de redução de gastos. As propostas aprovadas nessa época pela comissão – em segunda apreciação, pois na primeira elas foram derrotadas e colocadas em votação no outro dia (um jeito Eduardo Cunha de conduzir votações) – são as mesmas que estão sendo implantadas pelo grupo ao arrepio da lei e à margem das discussões que vem sendo conduzidas pelo Sindicato dos Jornalistas.
O clima na redação é de revolta e abatimento, mas também de luta.
Abusos não passarão!
Querem implantar uma ditadura não podemos aceita temos de parar tudo e aí eles vão ver nosso valor.